SOBRE O EPUB DIDÁTICO CONECTADO

 O Ceweb.br realizou este projeto com o objetivo de explorar o potencial do formato aberto ePub (formato para publicações digitais) em ambientes educacionais. O projeto fez uso do formato ePub, padrão trabalhado dentro do W3C.

Escolhemos este formato não apenas pela utilização de padrões abertos e desenvolvidos pelo W3C, mas também por ser o padrão exigido pelo Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) para livros digitais acessíveis. Esse projeto contempla o uso de padrões Web (como HTML, CSS e JavaScript), padrões de acessibilidade (WCAG e WAI-ARIA), padrões para dados (JSON), além dos padrões ePub 3.

Utilizamos os materiais do Projeto Um Livro Aberto – (https://umlivroaberto.org/) , o qual atualizamos com novas atividades e disponibilizamos para que potenciais pessoas e instituições de ensino interessadas, pudessem contar com o ePub em atividades didáticas.

DO NÃO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO NIC.br

O NIC.br e Ceweb.br não realizaram tratamento de dados pessoais na elaboração deste ePub, nós apenas disponibilizamos o material que foi atualizado pelo Ceweb.br. Não coletamos nenhum dado das pessoas que adquirem o livro. Destacamos  que antes da disponibilização do ePub, realizamos testes para aprimoramento do material, mas todos os dados utilizados nesse procedimento foram desidentificados, não havendo tratamento de dados pessoais pelo NIC.br em nenhuma fase do  projeto.

DO PROCEDIMENTO PARA OBTER O EPUB

O NIC.br e Ceweb.br apenas disponibilizam o material, não coletam nenhum dado das pessoas e instituições que acessam o material. Cabe ressaltar que a empresa (https://learningpool.com/), que que mantém a a aplicação de código aberto, coleta dados pessoais apenas quando os materiais são usados em sua plataforma de seus servidores. Desse modo, quando pessoas e instituições acessam o material disponibilizado pelo NIC.br e Ceweb.br, a empresa não recolhe dados pessoais, pois neste caso, a plataforma será instalada pelas pessoas e instituições, sendo os dados pessoais dos usuários acessados  por quem opera os servidores da instalação dos usuários.

DA FINALIDADE DE USO DO EPUB

O material produzido pelo Ceweb.br é de uso aberto e pode ser utilizado de diversas formas, especialmente para fins didáticos. Diante disso, as instituições que utilizarem o material devem estar atentas quanto a um uso adequado.

Cabe ainda ressaltar que pode ocorrer coleta de dados pessoais por pessoas e instituições que adquirem e utilizam o material. Nesse sentido, recomendamos que o tratamento de dados seja realizado com a finalidade restrita às atividades didáticas e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

DA RESPONSABILIDADE SOBRE A OBTENÇÃO E O USO DO EPUB

O NIC.br e Ceweb.br não coletam ou recebem dados pessoais sobre o uso dos usuários ou do procedimento de obtenção do material por pessoas ou instituições. Como já evidenciado, o NIC.br não realiza nenhuma operação de tratamento de dados pessoais no projeto do ePub didático conectado. Desse modo, não nos responsabilizamos por tratamento de dados pessoais que pode ocorrer no âmbito da plataforma ou no decorrer do uso para as atividades didáticas estipuladas pelas escolas ou instituições que fizerem uso da solução.

Nesse sentido, ressaltamos que é de responsabilidade exclusiva das pessoas e instituições estarem atentas às leis de privacidade e proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), bem como estão submetidas ao regime de responsabilidade civil diante de qualquer ilegalidade ou tratamento indevido de dados pessoais que realizarem no uso do ePub.

Se você tiver dúvidas, quiser fazer comentários ou sugestões relacionada a esse Aviso de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais entre em contato conosco através do e-mail protecaodedados@nic.br.